Erradicação do Trabalho Escravo

Em 2010 mais de 250 mil assinaturas de apoio à aprovação do confisco de terras de escravagistas (PEC 438) foram entregues ao então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O Walmart Brasil foi uma das empresas que se engajou na coleta de assinaturas, somando cerca de 60% desse montante, arrecadadas entre seus clientes, fornecedores, funcionários e com ações feitas também pela internet.

Em maio de 2012 a Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional, e a PEC pôde então seguir para validação do Senado Federal.

O Walmart faz parte do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo desde 2005 e trabalha atento à "lista suja", não permitindo acordos comerciais com empresas que não cumpram o pacto firmado ou mantenham práticas contrárias à erradicação do trabalho escravo.

O crime de trabalho escravo ocorre quando o trabalhador é flagrado em situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, trabalho degradante e servidão por dívida. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.